O prefeito da maior cidade do país quis aumentar o
IPTU em bairros nobres de São Paulo para isentar ou reduzir o imposto sobre
imóveis de regiões pobres onde obteve mais votos. Não conseguiu graças à
iniciativa de empresários e do PSDB. Então, Fernando Haddad (PT) aumentou o
ITBI, outro imposto imobiliário, em até 173%.
No Chile, a presidente Michelle Bachelet aumentou o
imposto cobrado das empresas para 25%. Incremento de US$ 8,2 bilhões para
equilibrar o orçamento do governo até o fim de seu mandato que acabou de
começar.
Na França, o presidente François Hollande subiu
para 75% o imposto cobrado das empresas e de quem ganha mais de 1 milhão de
euros por ano.
Na Venezuela, para manter os gastos da proto-ditadura
de Maduro, as petrolíferas são obrigadas a pagar até 95% de imposto sobre o
lucro.
Esses são apenas exemplos recentes de como governam
os socialistas. Basta sobretaxar a produção ou os mais ricos e repassar parte do
faturamento aos pobres cadastrados e ao custeio da máquina pública.
Margaret Tatcher já dizia que “o socialismo dura
até acabar o dinheiro dos outros.” A dama-de-ferro que salvou a Inglaterra das
garras comunistas disse certa vez no parlamento britânico que não aceitaria a
utopia socialista. Pois ela busca a igualdade deixando todos igualmente pobres.
Claro que essa estratégia que incentiva a pobreza e
desestimula o investimento rende grande dividendo eleitoral. Afinal quanto mais
pobres houver, mais votos esse ciclo vicioso garantirá. Por outro lado, a
economia também derruba governos.
No Brasil-Império, a população ficou revoltada com
a cobrança de 20% de imposto. O quinto, como ficou consagrado, era cobrado
sobre toda a extração de metais preciosos na colônia. O excesso de taxação foi
o motivo principal que levou Minas Gerais ao levante separatista que clamou por
“liberdade ainda que tardia” e terminou
com a morte de Tiradentes.
Atualmente, o Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) revelou que os brasileiros aceitam pagar passivamente quase
40%, ou seja, “dois quintos dos infernos”. Em apenas 10 anos, a arrecadação
tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB evoluiu somente 212,32%. No período,
os governos tiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão.
Mas algumas empresas encontram meios de pagar menos
imposto. A Câmara dos Deputados acaba de
conceder o direito ao Refis do Refis do Refis. O parcelamento de débitos
tributários foi criado por medida provisória em 2008 para perdão de multas e
juros. No ano passado, o governo federal precisava urgentemente de recursos e reabriu
o programa para refinanciar quem contraíra débitos até 2013. Agora, segue para o Senado o Refis modelo
2014. Um incentivo à sonegação e um tapa na cara do empresário “idiota” que
paga impostos em dia.
Claro que muitas empresas em dificuldades precisam
recorrer a financiamentos do tipo para saldar suas dívidas. Mas há também quem
vise a concorrer no mercado baixando custos através do não pagamento de suas
obrigações fiscais, pois sabe que em algum momento será beneficiado com
isenções ou descontos ad eternum.
Há muito tempo perguntei para o empresário
conhecido como Beto Doidão, dono de vários imóveis valorizados em Foz do
Iguaçu, porque ele pagava em dia o IPTU de todas as suas propriedades, sendo
que a prefeitura concedia em todo ano eleitoral desconto de até 100% em multas
e juros. A resposta do empresário valeu por uma aula de ética: - “É questão de
princípio. Eu faço a minha parte.”
Infelizmente, os governantes socialistas não
cumprem com a parte que lhes cabe. Transferem para empresas e consumidores o
dever de carregar um imenso fardo sem oferecer bons serviços em troca. O
imposto é uma marca registrada da autoridade socialista. E, pelo jeito, isso
não mudará tão cedo.
Em 15 de abril, um dia
antes do que ocorreu no ano passado, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo)
anunciou que o impostômetro chegou à marca dos R$ 500 bilhões. Na prática, isso
representa que o cidadão a cada vez paga mais e recebe menos serviços de
qualidade.
O governo Dilma Rousseff (PT) não é famoso pelas
obras realizadas no Brasil ou pelo avanço da economia nem mesmo pela melhoria
da qualidade de vida. Mas cobra caro pela sua manutenção. Em fevereiro de 2002,
os impostos federais somaram R$ 17,5 bilhões. No mesmo mês, em 2014, foram
retirados da sociedade inacreditáveis R$ 83,1 bilhões. Um recorde indigno de
comemoração.
Fica difícil imaginar quantos empresários do país
conseguiram tamanha evolução de receita em tão pouco tempo. Talvez alguns
agraciados pelas bênçãos de São Bndes.
A tão esperada reforma tributária não veio. Mas a
política pode começar através do voto, nas eleições de 5 de outubro. E o brasileiro
de bem quer mudar. E como toda mudança democrática, ela será lenta e gradual.
Ao escolher um candidato da oposição, você dá um claro recado: do jeito que
está não pode continuar.
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