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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Mais impostos: o jeito socialista de governar.

O prefeito da maior cidade do país quis aumentar o IPTU em bairros nobres de São Paulo para isentar ou reduzir o imposto sobre imóveis de regiões pobres onde obteve mais votos. Não conseguiu graças à iniciativa de empresários e do PSDB. Então, Fernando Haddad (PT) aumentou o ITBI, outro imposto imobiliário, em até 173%.
No Chile, a presidente Michelle Bachelet aumentou o imposto cobrado das empresas para 25%. Incremento de US$ 8,2 bilhões para equilibrar o orçamento do governo até o fim de seu mandato que acabou de começar.
Na França, o presidente François Hollande subiu para 75% o imposto cobrado das empresas e de quem ganha mais de 1 milhão de euros por ano.
Na Venezuela, para manter os gastos da proto-ditadura de Maduro, as petrolíferas são obrigadas a pagar até 95% de imposto sobre o lucro.
Esses são apenas exemplos recentes de como governam os socialistas. Basta sobretaxar a produção ou os mais ricos e repassar parte do faturamento aos pobres cadastrados e ao custeio da máquina pública.
Margaret Tatcher já dizia que “o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros.” A dama-de-ferro que salvou a Inglaterra das garras comunistas disse certa vez no parlamento britânico que não aceitaria a utopia socialista. Pois ela busca a igualdade deixando todos igualmente pobres.
Claro que essa estratégia que incentiva a pobreza e desestimula o investimento rende grande dividendo eleitoral. Afinal quanto mais pobres houver, mais votos esse ciclo vicioso garantirá. Por outro lado, a economia também derruba governos.
No Brasil-Império, a população ficou revoltada com a cobrança de 20% de imposto. O quinto, como ficou consagrado, era cobrado sobre toda a extração de metais preciosos na colônia. O excesso de taxação foi o motivo principal que levou Minas Gerais ao levante separatista que clamou por “liberdade ainda que tardia” e  terminou com a morte de Tiradentes.
Atualmente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que os brasileiros aceitam pagar passivamente quase 40%, ou seja, “dois quintos dos infernos”. Em apenas 10 anos, a arrecadação tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB evoluiu somente 212,32%. No período, os governos tiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão.
Mas algumas empresas encontram meios de pagar menos imposto.  A Câmara dos Deputados acaba de conceder o direito ao Refis do Refis do Refis. O parcelamento de débitos tributários foi criado por medida provisória em 2008 para perdão de multas e juros. No ano passado, o governo federal precisava urgentemente de recursos e reabriu o programa para refinanciar quem contraíra débitos até 2013.  Agora, segue para o Senado o Refis modelo 2014. Um incentivo à sonegação e um tapa na cara do empresário “idiota” que paga impostos em dia.
Claro que muitas empresas em dificuldades precisam recorrer a financiamentos do tipo para saldar suas dívidas. Mas há também quem vise a concorrer no mercado baixando custos através do não pagamento de suas obrigações fiscais, pois sabe que em algum momento será beneficiado com isenções ou descontos ad eternum.
Há muito tempo perguntei para o empresário conhecido como Beto Doidão, dono de vários imóveis valorizados em Foz do Iguaçu, porque ele pagava em dia o IPTU de todas as suas propriedades, sendo que a prefeitura concedia em todo ano eleitoral desconto de até 100% em multas e juros. A resposta do empresário valeu por uma aula de ética: - “É questão de princípio. Eu faço a minha parte.”

Infelizmente, os governantes socialistas não cumprem com a parte que lhes cabe. Transferem para empresas e consumidores o dever de carregar um imenso fardo sem oferecer bons serviços em troca. O imposto é uma marca registrada da autoridade socialista. E, pelo jeito, isso não mudará tão cedo.
Em 15 de abril, um dia antes do que ocorreu no ano passado, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) anunciou que o impostômetro chegou à marca dos R$ 500 bilhões. Na prática, isso representa que o cidadão a cada vez paga mais e recebe menos serviços de qualidade.
O governo Dilma Rousseff (PT) não é famoso pelas obras realizadas no Brasil ou pelo avanço da economia nem mesmo pela melhoria da qualidade de vida. Mas cobra caro pela sua manutenção. Em fevereiro de 2002, os impostos federais somaram R$ 17,5 bilhões. No mesmo mês, em 2014, foram retirados da sociedade inacreditáveis R$ 83,1 bilhões. Um recorde indigno de comemoração.
Fica difícil imaginar quantos empresários do país conseguiram tamanha evolução de receita em tão pouco tempo. Talvez alguns agraciados pelas bênçãos de São Bndes.
A tão esperada reforma tributária não veio. Mas a política pode começar através do voto, nas eleições de 5 de outubro. E o brasileiro de bem quer mudar. E como toda mudança democrática, ela será lenta e gradual. Ao escolher um candidato da oposição, você dá um claro recado: do jeito que está não pode continuar.


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