segunda-feira, 10 de março de 2014
Cadeia de TV
Muitos aparelhos ilegais que abrem canais codificados de TV por assinatura são vendidos no Paraguai. Até funcionários de operadoras compram os receptores sem homologação da Anatel. O rombo no setor é de R$ 2 bilhões. A prática pode ser enquadrada como crime contra a Lei de Telecomunicações, as leis de consumo (não tem certificação) e contrabando. Projeto de lei do Senado criminaliza a interceptação ou recepção não autorizada de sinal de TV. As operadoras fazem apagões para combater a pirataria. Mas é a justiça quem escreverá o capítulo final.
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