O governo federal quer aumentar os
impostos sobre heranças. Seria uma opção à taxação sobre grandes fortunas.
A obrigação, que hoje é estadual e tem
teto de 8%, seria elevada para 20%. Com boa parte direcionada ao governo
federal. A elevação de impostos visa a cobrir os furos no orçamento da União e
encontra resistência inclusive dentro da equipe de governo.
A medida é difícil de ser aprovada.
Pois precisa de uma mudança na constituição, o que exigiria no mínimo 60% de aprovação
em cada votação de dois turnos na Câmara e no Senado.
Esse valor de imposto não ocasionaria
a fuga de capitais como o imposto sobre grandes fortunas, por exemplo.
Inclusive em países como EUA, Japão ou Inglaterra, existem alíquotas maiores do
que as que seriam praticadas aqui.
Nesses países, porém, é comum a
criação de empresas que permitem aos mais ricos fugir do imposto. Esse é um dos
motivos pelo qual brasileiros que compram imóveis no exterior o fazem em nome
de uma empresa. Dessa forma, a classe média seria a mais afetada pelo
aumento do imposto sobre herança, já que possui alguns bens só que tem menos
meios de usar estruturas jurídicas mais sofisticadas para escapar dessa
cobrança.
Atualmente, só Bahia, Ceará e Santa
Catarina cobram o valor máximo permitido de 8% sobre heranças e doações. Mas,
no inicio de setembro, o governador Beto Richa (PSDB) mandou aos deputados
estaduais um "pacote anti-crise" que mudaria a taxação no Paraná com
variação entre 0 e 8%, de acordo com o valor envolvido.
Equipe empresariALL
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